SDP8003 – Organização, Gestão e Avaliação de Sistemas e Serviços de Saúde

EMENTA

A disciplina parte do entendimento que as políticas de saúde decorrem da relação entre Estado, sociedade e mercado. Estudá-las requer atenção a um conjunto de fatores, particularmente à interação entre instituições, ideias, coalizões políticas e os diferentes interesses sociais e econômicos. Considerando diferentes referenciais normativos e explicativos de análise de políticas públicas, busca-se identificar os recursos teóricos disponíveis para pensar os caminhos e trajetórias do Estado brasileiro, especialmente na constituição do Sistema Único de Saúde. Estimula-se ainda a análise das políticas públicas de saúde, do planejamento e da gestão de serviços e sistemas de saúde a partir da discussão de questões contemporâneas, que se mostram fundamentais para compreendermos os potenciais e limites da constituição de um sistema universal de saúde no Brasil atual.

BIBLIOGRAFIA

FLEURY, Sônia (org). Teoria da Reforma Sanitária Brasileira: diálogos críticos.

ESPERIDIÃO, Monique Azevedo. Análise política em saúde: síntese das abordagens teórico-metodológicas. Saúde em Debate, v. 42, p. 341-360, 2018.

EVANS, Peter. O Estado como problema e solução. Lua Nova,  São Paulo ,  n. 28-29, p. 107-157,  Apr.  1993.

HAY, C.; LISTER, M. Introduction: Theories of the State. In: HAY, C.; LISTER, M.; MARSH, D. (edits.). The State – theories and issues. Palgrave Macmillan, 2006.

MENICUCCI, Telma. Perspectivas teóricas e metodológicas na análise de políticas públicas: usos e abordagens no Brasil. Revista Política Hoje, [S.l.], v. 27, n. 1, p. 42-55, dez. 2018.

PIERSON, Paul; SKOCPOL, Theda. El institucionalismo histórico en la ciencia política contemporánea. Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 17, n. 1, p. 7-38, 2008.

ARAÚJO, C. E. L; CUNHA, E. M. C. (2019). Análise de mudanças em políticas públicas: a perspectiva neoinstitucionalista .Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 9(22), 170-187.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 24, p. 85-116, 1991.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de saúde: uma política social. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2ª edição, 2012.

MARMOR, Theodore; WENDT, Claus. Conceptual frameworks for comparing healthcare politics and policy. Health policy, v. 107, n. 1, p. 11-20, 2012.

IMMERGUT, Ellen M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 11, p. 139-163, 1996.

Busca da literatura: países selecionados.

WEBER, M. Economía y sociedad: esbozo de sociología compreensiva. 2. ed. Ciudad de México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1999. 2 v.

CARNEIRO, R., and MENICUCCI, TMG. Gestão pública no século XXI: as reformas pendentes. In FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 – prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: desenvolvimento, Estado e políticas de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013. Vol. 1. pp. 135-194.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma gerencial e legitimação do estado social. Revista de administração Pública, v. 51, n. 1, p. 147-156, 2017.

IBANEZ, Nelson; VECINA NETO, Gonzalo. Modelos de gestão e o SUS. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro,  v. 12, supl. p. 1831-1840,  Nov.  2007.

RAVIOLI, Antonio Franco; SOAREZ, Patrícia Coelho De; SCHEFFER, Mário César. Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016). Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 34, n. 4,  e00114217, 2018.

REZENDE, Fernando. Planejamento no Brasil: auge, declínios e caminhos para a reconstrução. In: CARDOSO JR, José Celso Organizador. A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. IPEA, 2010.

MINTZBERG, Henry. Ascensão e queda do planejamento estratégico. Bookman Editora, 2004. Cap 1 (planejamento e estratégia) e Cap. 4 (as armadilhas do planejamento); Cap. 6 (planejamento, planos e planejadores).

BRASIL. Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, Fioccruz, 2016. 138 p. : il. – (Série Articulação Interfederativa ; v. 4).

SOARES, Márcia Miranda; MACHADO, José Angelo. Federalismo e Políticas Sociais. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2018. 113p.

STEPAN, A. Para uma análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que ampliam ou restringem o poder do demos. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, 1999.

RIBEIRO, José Mendes et al . Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 23, n. 6, p. 1777-1789,  June  2018.

SULPINO VIEIRA, Fabiola; MENDES SANTOS SERVO, Luciana. Covid-19 and federative coordination in Brazil: consequences of federal dissonance for the pandemic response. In: Covid-19 and federative coordination in Brazil: consequences of federal dissonance for the pandemic response. 2020.

GOYA, Neusa et al . Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades. Saude soc.,  São Paulo ,  v. 25, n. 4, p. 902-919,  Dec.  2016.

MELLO, Guilherme Arantes et al . O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 22, n. 4, p. 1291-1310,  Apr.  2017.

SANTOS, Lenir; CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saude soc.,  São Paulo ,  v. 24, n. 2, p. 438-446,  June  2015.

Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde.

MACHADO, José Angelo; QUARESMA, Guilherme; ARAUJO, Carmem E. Leitão. Municipal expenditures using own-source revenues and resilience of territorial inequalities in health. Saude soc.,  São Paulo ,  v. 29, n. 4,  e190491, 2020.

CONTARATO, Priscilla Caran; LIMA, Luciana Dias de; LEAL, Rodrigo Mendes. Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 24, n. 12, p. 4415-4426,  Dec.  2019.

SANTOS, Isabela Soares; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 23, n. 7, p. 2303-2314,  July  2018.

Debate Ciência e Saúde Coletiva – MASSUDA, Adriano. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 25, n. 4, p. 1181-1188,  Apr.  2020.

AVRITZER, Leonardo. O Pêndulo da Democracia no Brasil: Uma análise da crise 2013-2018. Novos estud. CEBRAP,  São Paulo ,  v. 37, n. 2, p. 273-289,  Aug.  2018.

MENDONCA, Ricardo Fabrino. Singularidade e identidade nas manifestações de 2013. Rev. Inst. Estud. Bras.,  São Paulo,  n. 66, p. 130-159,  Apr.  2017.

PAIVA, Fernando Santana de; STRALEN, Cornelis Johannes Van; COSTA, Pedro Henrique Antunes da. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 19, n. 2, p. 487-498,  Feb.  2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, p. 39-82, 2002.