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Histórico

Historicamente a estruturação e institucionalização das atividades voltadas para a Medicina Preventiva, Saúde Pública, Saúde Comunitária e Epidemiologia desenvolvidas no âmbito da UFC, ocorreram a partir da criação do Instituto de Medicina Preventiva (IMEP) da UFC, instituição precursora do Departamento de Saúde Comunitária. Esse processo insere-se no contexto nacional e internacional do movimento preventivista iniciado nos anos 1950/1960, sob o patrocínio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

O IMEP foi criado em 1959 como um dos institutos aplicados da UFC, com o objetivo de desenvolver o ensino e a pesquisa no campo da Medicina Preventiva, Saúde Pública e disciplinas afins.

Como uma das consequências das atividades do IMEP, foi criada na então Faculdade de Medicina da UFC, a disciplina de Medicina Preventiva, que juntamente com a cadeira de higiene e estatística, formaria o Departamento de Higiene e Medicina Preventiva, ainda na década de sessenta.

Com a consolidação e expansão gradativa desse Departamento, a partir da experiência de trabalho do IMEP, diversas outras Unidades passaram a ministrar o ensino de Higiene, Saúde Pública, Medicina Preventiva e Social, como a Faculdade de Farmácia, a Faculdade de Odontologia, a então Escola de Enfermagem São Vicente de Paulo (depois incorporada à UFC através do Departamento de Enfermagem) e a Escola de Serviço Social.

No final da década de 1960, o IMEP foi desarticulado como consequência da intervenção autoritária do regime político que se abatera sobre o país. A partir de 1972, com a Reforma Universitária, o Centro de Ciências da Saúde substituiu as escolas da área da saúde, e o Departamento de Saúde Comunitária incorporou os antigos Departamentos de Medicina Preventiva, Pediatria e Ginecologia-Obstetrícia.

Assim, até o início da década de 1990, o Departamento de Saúde Comunitária era composto majoritariamente por professores das áreas de pediatria e ginecologia/obstetrícia – sendo que na área da Saúde Pública, contava com alguns poucos professores (apenas seis) remanescentes do antigo Departamento de Medicina Preventiva, originalmente egressos do pioneiro Instituto de Medicina Preventiva da UFC (IMEP), criado em 1959.

Neste contexto institucional, o grupo de docentes vinculado à área de saúde pública do DSC colocou como prioridade, nos anos 1990, o projeto de reconstituição do campo da saúde pública na Instituição, através de um gradativo processo de acúmulo das condições infraestruturais e acadêmicas necessárias à consecução deste fim, elegendo a construção da pós-graduação como estratégia de consolidação do campo da saúde pública na UFC e no DSC.

Assim, em 1993, tendo esse objetivo como horizonte estratégico, o DSC implantou o Curso de Especialização em Epidemiologia, destinado à formação de pós-graduação lato sensu de professores universitários ou profissionais vinculados à rede de serviços de saúde pública, priorizando os quadros técnicos do estado e dos municípios do Ceará.

O Curso de Especialização em Epidemiologia foi oferecido pelo Departamento de Saúde Comunitária, após aprovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e do Conselho Universitário da UFC, inicialmente em parceria com o Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI) do Ministério da Saúde, por meio de convênio de cooperação técnica que objetivava a capacitação em epidemiologia do quadro técnico do SUS.

O Curso de Especialização em Epidemiologia foi organizado fundamentalmente tendo como um de seus objetivos centrais a constituição das bases operacionais e técnico-científico-pedagógicas que possibilitaria a implantação futura de um Programa de Mestrado em Saúde Pública na UFC.

Com seus recursos financeiros foi organizado um Laboratório de Informática no DSC, o primeiro implantado no então Centro de Ciências da Saúde-UFC. Desse modo, o Curso instituiu as bases acadêmicas e de infraestrutura para o início das atividades de pós-graduação em saúde pública, strictu sensu, na UFC, já no ano seguinte (1994).

O Curso de Especialização em Epidemiologia, em sua continuidade, formou mais de duas centenas de especialistas de várias categorias profissionais, todos vinculados ou ao SUS no Estado do Ceará (ao nível estadual ou municipal), ou à UFC, como Docentes ou participantes de projetos de pesquisa.

Em 1994, dando continuidade ao projeto de constituição da Pós-Graduação no Departamento de Saúde Comunitária, foi elaborado o projeto institucional-pedagógico do Mestrado em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará, o segundo do nordeste na área da saúde pública/saúde coletiva (o primeiro foi o curso existente na Universidade Federal da Bahia).

O projeto de implantação do curso de MSP (processo número 23067.932/93-87) obteve aprovação na Universidade Federal do Ceará por meio da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) de número 24, de 08 de setembro de 1993 e da Resolução do CONSUNI-UFC de número 7, de 10 de setembro de 1993, iniciando suas atividades no ano seguinte.

Trata-se de um curso que se encontra homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) por meio da portaria do Ministério da Educação (MEC) número 1077, de 31 de agosto de 2012 (DOU 13 de setembro de 2012, seção 1, página 25).

O Programa de Mestrado em Saúde Pública foi concebido para, além de instituir a pós-graduação em saúde pública na UFC, fomentar e apoiar processos semelhantes em outros campos do saber, do então Centro de Ciências da Saúde, incorporando em seus quadros professores doutores de outros departamentos, já que não existia o número mínimo exigido de docentes para a constituição imediata de cursos de mestrado.

Nesse processo, foram implantados posteriormente o Curso de Mestrado em Farmácia, o Curso de Mestrado em Odontologia e o Curso de Mestrado em Pediatria, todos com professores daquelas áreas do saber egressos dos quadros de orientadores do Mestrado em Saúde Pública.

Na sua implantação, o Programa estava fundamentado no núcleo disciplinar da epidemiologia como área de concentração única, mas já demarcava, a partir de suas linhas de pesquisa, o compromisso com outras perspectivas disciplinares do campo.

Desde a sua criação, o Programa de Mestrado em Saúde Pública da UFC assumiu grande importância regional, tendo acolhido ao longo de sua existência, estudantes oriundos do interior do Ceará e de estados vizinhos, carentes de programas de pós-graduação stricto sensu em Saúde Coletiva em seus locais de origem. Cabe ainda mencionar que, com sua consolidação, também passou a exercer importante atratividade sobre estudantes de outras regiões do país.

Sua relevância é constatada pelo reconhecimento da CAPES, tendo sido o primeiro Programa de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública a obter conceito 4 no contexto da Saúde Coletiva estadual, em relação às avaliações trienais daquela agência. A última avaliação trienal sinaliza os avanços alcançados após ampla reestruturação e qualificação nos últimos dois triênios.

O perfil dos candidatos ao curso é bem heterogêneo: docentes de diferentes instituições do estado do Ceará e do Nordeste brasileiro, dirigentes de sistemas e serviços de saúde, além de recém-graduados de várias áreas da saúde, da educação e das ciências sociais e humanas, trabalhadores de serviços de saúde com idade jovem.